Internet

• Assessoria a clientes sobre efeitos jurídicos das operações negociais eletrônicas realizadas através da Internet
• Assessoria a empresas na elaboração e negociação de contratos
• Compra e venda de bens ou serviços on-line (e-commerce)
• Contratos de hospedagem e domínio (FAPESP)

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Propriedade Intelectual

• Contratos de licenças de marcas, patentes, e tecnologia e serviços
• Direitos Autorais, contratos de edições literárias e uso de imagem
• Elaboração, implementação e negociação de contratos de franquia

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Comercial

Análise, preparo e revisão de contratos, tais como:
• Assistência técnica
• Contratos comerciais: empresariais, bancários, parcerias, franquias e arrendamento mercantil
• Fabricação, fornecimento
• Fomento Mercantil
• Prestação de serviços
• Representação comercial, distribuição e mediação
• Seguros
• Transportes marítimo, aéreo e terrestre

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Consumidor

• Acompanhamento de processos que envolvam reclamação e pedido de indenização
• Assessoria na redação de contratos
• Atuação junto aos órgãos de qualidade - PROCON, INMETRO - IPEM e Secretaria de Direito Econômico
• Orientação no relacionamento com consumidores

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Contratos

 

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Penal Empresarial

• Assistência para evitar e coibir fraudes
• Crimes contra o Meio-ambiente
• Crimes contra ordem econômica e tributária
• Crimes do “Colarinho Branco” - Sistema Financeiro
• Crimes Falimentares
• Crimes previstos no Código do Consumidor
• Crimes relacionados com Internet e lei de informática
• Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes

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Família e Sucessões

Família:
• Adoção
• Disputa de guarda e regime de visitas
• Divórcio e anulação de casamento
• Investigação de paternidade
• Pacto antenupcial
• Pedido de pensão alimentícia, revisão e exoneração
• Proteção patrimonial
• Reconhecimento judicial de união estável e contratos de convivência
• Separações consensual e litigiosa
• Tutela e curatela

Sucessões:
• Inventário e arrolamento
• Planejamento sucessório
• Testamento

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Imobiliário

• Assessoria em negócios imobiliários como compra, venda, doação, locação e arrendamento de bens, parceria, permuta, incorporação imobiliária e loteamento de imóveis
• Auditorias imobiliárias com intuito de avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário
• Instituição de condomínio
• Questões condominiais
• Retificação de Registro Imobiliário, usucapião, possessórias e desapropriações

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Societário

• Abertura de capital
• Aquisição e alienação de participações societárias e ativos
• Constituição de sociedades comerciais, civis, consórcios, fundações, associações e ONG’s
• Disputas entre sócios
• Fusão, aquisição, cisão e incorporação
• Reestruturação societária

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Tributário

• Execuções fiscais
• Incentivos fiscais e financiamentos
• Planejamento tributário
• Renegociação do passivo tributário
• Títulos públicos

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Trabalho e Seguridade Social

• Assessoria em programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico e saúde ocupacional
• Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
• Assessoria preventiva a departamentos de Recursos Humanos
• Assistência em negociações coletivas
• Atuação no contencioso administrativo e judicial
• Auditoria trabalhista
• Consultoria e representação de empregadores e empregados perante a justiça e sindicatos
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho
• Pareceres
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Caixa Econômica Federal

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Ambiental

• Análise de responsabilidade ambiental
• Defesa judicial em matéria ambiental
• Obtenção de registros junto aos órgãos ambientais competentes

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Bancário

• Empréstimos bancários e entre empresas relacionadas
• Estruturação de contratos de empréstimo, financiamento e garantia.
• Estruturação de operações financeiras na venda de bens
• Financiamento de importações e exportações
• Garantias Reais e Fidejussórias
• Investimentos externos
• Leasing nacional e internacional
• Operações de Câmbio, "Hedges", "Swaps", Derivativos e Mercados de Futuros
• Regulamentos do Banco Central
• Renegociação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras.

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Civil

• Cobrança
• Fiança, penhor e outras garantias
• Indenização por perdas e danos materiais e morais
• Recuperação de créditos e bens
• Responsabilidade civil por atos ilícitos
• Responsabilidade profissional

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