Data	Veículo de Imprensa
26/8/2006	O Estado de São Paulo
Título
Casa das Caldeiras
Casa das Caldeiras é pública só no papel Com base em escritura, moradores da Lapa exigem reintegração Sérgio Duran, especial para o Estado Tombada pelo Patrimônio Histórico por ser um dos últimos resquícios das Indústrias Reunidas Matarazzo, a Casa das Caldeiras é, pela escritura, propriedade pública. Mas o imóvel da década de 20, localizado na Avenida Francisco Matarazzo, zona oeste, vem sendo usado como espaço privado de eventos desde que foi restaurado, há dez anos. Este mês, a diretora do Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacências (Consabs), Maria Antonietta Lima e Silva, encaminhou ofício à Prefeitura exigindo reintegração de posse. O advogado Maurício Faragone, que representa a proprietária e diretora do imóvel, a arquiteta Karina Saccomanno Ferreira, contesta a posição da entidade afirmando que um erro de cartório, a ser corrigido, deu margem à interpretação de que o local seria público. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que foi aberto procedimento administrativo para apurar as informações contidas no ofício da Consabs. Desde que foi restaurado, há cerca de dez anos, o espaço abriga eventos dos mais variados, como o lançamento da novela Terra Nostra, da TV Globo, ou a Festa do Halloween da Velve Clicquot, em 1999. Ano passado, a ex-prefeita Marta Suplicy e o marido, Luís Favre, comemoraram o aniversário de ambos em uma festa fechada para 2 mil convidados, cobrando R$ 15,00 pelo ingresso que dava direito a uma caipirinha. A advogada do Consabs tem como base vários documentos. O principal é o registro do terreno de 94.265,12 m2, onde está o imóvel tombado e os quatro edifícios do Centro Empresarial Água Branca, da Ricci Engenharia, que se diz proprietária de todo o complexo. O projeto de desmembramento do lote, aprovado em 1992 na Prefeitura, previa que a Ricci destinasse duas partes do terreno ao Patrimônio Municipal. Denominada Área Verde 1 na certidão do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, a qual o Estado teve acesso, uma dessas partes soma 11.122,34 m2 e inclui a Casa das Caldeiras. A outra tem 4.474, 68 m2 e fica na rua Pedro Machado. O documento não menciona que a Casa das Caldeiras está excluída da doação obrigatória. "O registro é claro: é uma área de propriedade e uso comum e de domínio público. Não só a Casa das Caldeiras deveria funcionar como um espaço cultural do Município, como a área verde deveria ter sido arborizada, segundo as contrapartidas incluídas na Operação Urbana Água Branca", diz Antonietta. Na Operação Urbana, os construtores ganham o direito de erguer edificações com área acima do permitido desde que paguem por isso ou ofereçam contrapartidas em obras. Maurício Faragone, que representa a proprietária da Casa das Caldeiras, afirma ser impossível a Prefeitura apropriar-se do espaço. "Houve um erro da parte do cartório por ocasião da compra do lote, que não abriu uma matrícula específica do imóvel", diz. O erro é objeto de uma ação que o próprio Faragone apresentará à Justiça exigindo que seja corrigido. O advogado não disse quando dará entrada com o recurso. "Há um contrato de compra e venda entre a minha cliente e a Ricci Engenharia", declarou. Karina comprou a Casa das Caldeiras do próprio pai, José Stefanes Ferreira Gringo, proprietário da construtora. "Preparamos um projeto para instalar uma praça aqui, com esculturas e paisagismo", afirmou Karina, para quem também é muito difícil a Prefeitura reaver a Casa. "Estamos abertos à comunidade e temos como filosofia a intenção de devolver este espaço à sociedade por meio de iniciativas culturais." Mas a julgar pelo site da Casa das Caldeiras, repleto de fotos de eventos - de música eletrônica a festas de aniversário, atividades culturais não são exatamente o forte do local.